| 2025 | 200 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. | 23/10/2025 |  |
| 2025 | 199 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 085/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2025 e dá outras providências. | 23/10/2025 | |
| 2025 | 195 | Designa servidores para atuarem como Gestores de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Casa Militar e esta pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. | 02/10/2025 | |
| 2025 | 194 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão especial de avaliação de amostras do Processo Licitatório nº 085_2025. | 02/10/2025 | |
| 2025 | 193 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 090/2025 na modalidade Dispensa nº 048/2025 e dá outras providências. | 02/10/2025 | |
| 2025 | 192 | Dispõe sobre a ampliação de jornada de funcionário municipal que especifica e dá outras providências. | 02/10/2025 | |
| 2025 | 191 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 092/2025 na modalidade Pregão Dispensa nº 049/2025 e dá outras providências. | 02/10/2025 | |
| 2025 | 190 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 089/2025 na modalidade Dispensa nº 047/2025 e dá outras providências. | 26/09/2025 | |
| 2025 | 189 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 150/2025 e o restabelecimento da jornada de trabalho de servidora municipal que especifica. | 26/09/2025 | |
| 2025 | 188 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 084/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2025 e dá outras providências. | 26/09/2025 | |
| 2025 | 187 | Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. | 25/09/2025 | |
| 2025 | 186 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 25/09/2025 | |
| 2025 | 184 | Dispõe sobre a designação de servidor substituto durante o período de férias do gestor do Posto de Atendimento Virtual PAV da Receita Federal do Brasil no Município de Palestina/SP e dá outras providências. | 15/09/2025 | |
| 2025 | 183 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 081/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2025 e dá outras providências. | 11/09/2025 | |
| 2025 | 182 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 069/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2025 e dá outras providências. | 10/09/2025 | |
| 2025 | 181 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 080/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2024 e dá outras providências. | 09/09/2025 | |
| 2025 | 180 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 077/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2025 e dá outras providências. | 08/09/2025 | |
| 2025 | 179 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 082/2025 na modalidade Dispensa nº 046/2025 e dá outras providências. | 05/09/2025 | |
| 2025 | 178 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outras providências. | 29/08/2025 | |
| 2025 | 177 | Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de parte do período em pagamento in pecúnia e dá outras providências. | 29/08/2025 | |
| 2025 | 176 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº. 001/2025 SUPERVISOR DE DIREÇÃO ESCOLAR. | 28/08/2025 | |
| 2025 | 175 | Dispõe sobre a suspensão preventiva de empregada pública contratada por prazo determinado para apuração de falta grave e dá outras providências. | 22/08/2025 | |
| 2025 | 174 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 078/2025 na modalidade Dispensa nº 044/2025 e dá outras providências. | 21/08/2025 | |
| 2025 | 173 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 079/2025 na modalidade Dispensa nº 045/2025 e dá outras providências. | 21/08/2025 | |
| 2025 | 172 | Dispõe sobre a admissão de empregado público para provimento da função temporária de Técnico de Enfermagem e dá outras providências. | 19/08/2025 | |
| 2025 | 171 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 15/08/2025 | |
| 2025 | 170 | Designa servidor para responder pelas funções de seu emprego público em outro centro de lotação e dá outras providências. | 15/08/2025 | |
| 2025 | 169 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 15/08/2025 | |
| 2025 | 168 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 15/08/2025 | |
| 2025 | 167 | Concede adicional de escolaridade para o servidor o público municipal e dá outras providências. | 15/08/2025 | |
| 2025 | 166 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 065/2025 na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2025 e dá outras providências. | 15/08/2025 | |
| 2025 | 165 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 076/2025 na modalidade Dispensa nº 043/2025 e dá outras providências. | 14/08/2025 | |
| 2025 | 164 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 071/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2025 e dá outras providências. | 12/08/2025 | |
| 2025 | 163 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 070/2025 na modalidade Dispensa de Licitação nº 038/2025 e dá outras providências. | 07/08/2025 | |
| 2025 | 162 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente do processo de licitação nº 075/2025 na modalidade Dispensa nº 042/2025 e dá outras providências. | 05/08/2025 | |
| 2025 | 161 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 074/2025 na modalidade Dispensa nº 041/2025 e dá outras providências. | 05/08/2025 | |
| 2025 | 160 | Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. | 04/08/2025 | |
| 2025 | 159 | Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outras providências. | 04/08/2025 | |
| 2025 | 158 | Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outras providências. | 04/08/2025 | |
| 2025 | 157 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 064/2025 na modalidade Dispensa nº 035/2025 e dá outras providências. | 29/07/2025 | |
| 2025 | 156 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 072/2025 na modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2025 e dá outras providências. | 29/07/2025 | |
| 2025 | 155 | Dispõe sobre a ampliação de jornada de funcionário municipal que especifica e dá outras providências. | 18/07/2025 | |
| 2025 | 154 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 068/2025 na modalidade Dispensa nº 037/2024 e dá outras providências. | 18/07/2025 | |
| 2025 | 153 | Dispõe sobre a admissão de empregado público para provimento da função temporária de Técnico de Enfermagem e dá outras providências. | 16/07/2025 | |
| 2025 | 152 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 067/2025 na modalidade Dispensa nº 036/2025 e dá outras providências. | 15/07/2025 | |
| 2025 | 151 | Designa agentes públicos para a função de gestor e fiscal de contrato administrativo decorrente da licitação nº 063/2025 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2025 e dá outras providências. | 15/07/2025 | |
| 2025 | 150 | Dispõe sobre a ampliação de jornada de funcionário municipal que especifica e dá outras providências. | 11/07/2025 | |
| 2025 | 149 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil PEI Modalidade Creche de provimento efetivo em decorrência de aposentadoria. | 08/07/2025 | |
| 2025 | 148 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo de provimento efetivo em decorrência de aposentadoria. | 07/07/2025 | |
| 2025 | 147 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe local para subsidiar o preenchimento do Diagnóstico e Elaboração do Planejamento do novo PAR - Plano de Ações Articuladas - Ciclo 2025/2028. | 01/07/2025 | |