| 2025 | 2103 | Altera a data do feriado de aniversário de Palestina para o dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências. | 10/02/2025 |  |
| 2025 | 2101 | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2025 e dá outras providências correlatas. | 07/02/2025 | |
| 2025 | 2098 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 06/01/2025 | |
| 2025 | 2.131 | Regulamenta as disposições da Lei Municipal 1.452/1998 que trata do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDICAD e dá outras providências. | 21/07/2025 | |
| 2025 | 2.130 | Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 26 de julho e 0206 e 17 de agosto de 2025 em razão das comemorações do Senhor Bom Jesus e dá outras providências. | 15/07/2025 | |
| 2025 | 2.128 | Estabelece as providências referentes à Etapa Preparatória do Novo PAR 2025-2028 designa Coordenador do PAR Equipe Técnica e dá outras providências. | 01/07/2025 | |
| 2025 | 2.127 | Dispõe sobre a aplicação do artigo 144 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais acerca do pagamento do adicional constitucional de férias | 25/06/2025 | |
| 2025 | 2.126 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALESTINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 | |
| 2025 | 2.125 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/06/2025 | |
| 2025 | 2.124 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 11/06/2025 | |
| 2025 | 2.123 | Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 20 21 23 e 28 de junho de 2025 em razão das comemorações de São João e dá outras providências. | 09/06/2025 | |
| 2025 | 2.122 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 02/06/2025 | |
| 2025 | 2.121 | Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo nº 001/2023 | 26/05/2025 | |
| 2025 | 2.119 | Altera a data do feriado de aniversário de Palestina para o dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências. | 21/05/2025 | |
| 2025 | 2.118 | Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palestina e dá outras providências. | 19/05/2025 | |
| 2025 | 2.117 | Acrescenta parágrafo único ao Art. 2 do Decreto n 2.110/2025 de 20 de março de 2025. | 09/05/2025 | |
| 2025 | 2.116 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 05/05/2025 | |
| 2025 | 2.115 | Dispõe sobre a circulação e o estacionamento de veículos na área interna da Praça da Matriz e dá outras providências. | 17/04/2025 | |
| 2025 | 2.114 | Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Palestina e dá outras providências. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 2.113 | Regulamenta as disposições da Lei Municipal nº 2.175/2025 de 26/02/2025 que dispõe sobre o Programa de Auxílio Alimentação dos trabalhadores e colaboradores do serviço público municipal. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 2.112 | Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2025 para os fins que especifica. | 02/04/2025 | |
| 2025 | 2.111 | Autoriza a execução de serviços por parte do Município de Pontes Gestal e dá outras providências. | 02/04/2025 | |
| 2025 | 2.110 | Dispõe sobre a regulamentação do uso e ocupação do solo das vias de tráfegos por entidades filantrópicas e/ou vendedores ambulantes durante os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade de Palestina e dá outras providências. | 20/03/2025 | |
| 2025 | 2.109 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 05/03/2025 | |
| 2025 | 2.108 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial parte do Imóvel que especifica e dá outras providências. | 27/02/2025 | |
| 2025 | 2.107 | Decreta ponto facultativo os dias 03 e 04 de março de 2025 em razão do Carnaval | 27/02/2025 | |
| 2025 | 2.106 | Decreta ponto facultativo no dia 04 de março de 2025 em razão do Carnaval | 25/02/2025 | |
| 2025 | 2.105 | Dispõe sobre procedimentos de segurança e sobre o funcionamento de comércio eventual e ambulante no evento das festividades de Carnaval do ano de 2025 | 24/02/2025 | |
| 2025 | 2.104 | Dispõe sobre alteração de trânsito em vias públicas e dá outras providências | 13/02/2025 | |
| 2025 | 2.102 | Regulamenta a estilização gráfica do brasão de armas do Município de Palestina e dá outras providências. | 07/02/2025 | |
| 2025 | 2.099 | Regulamenta as competências e funcionamento da Coordenadoria da Defesa Civil a que se refere o artigo 58 inciso III da Lei nº 2.130/2023 | 03/02/2025 | |
| 2024 | 2092 | Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 18 e 31 de dezembro de 2024 em razão das comemorações natalinas e dá outras providências. | 02/12/2024 | |
| 2024 | 2091 | Fixa a base de cálculo da Taxa de Coleta Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Palestina para o exercício de 2025. | 02/12/2024 | |
| 2024 | 2086 | Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Palestina no dia 07 de outubro de 2024 em virtude das Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências. | 06/10/2024 | |
| 2024 | 2085 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 04/11/2024 | |
| 2024 | 2083 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Palestina e dá outras providências. | 02/09/2024 | |
| 2024 | 2082 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por incêndios florestais - COBRADE 1.4.1.3.2 conforme legislação aplicada ao tema. | 02/09/2024 | |
| 2024 | 2081 | Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Palestina em decorrência dos incêndios ambientais ocorridos no território municipal. | 28/08/2024 | |
| 2024 | 2080 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 01/08/2024 | |
| 2024 | 2073 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 10/05/2024 | |
| 2024 | 2073 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 05/04/2024 | |
| 2024 | 2071 | Formaliza a adesão do Município de Palestina ao projeto Facilita SP - Municípios. | 24/04/2024 | |
| 2024 | 2070 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 05/04/2024 | |
| 2024 | 2070 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 05/04/2024 | |
| 2024 | 2069 | Suplementa verba da Câmara Municipal. | 05/04/2024 | |
| 2024 | 2067 | Regulamenta o disposto no artigo 23 da Lei Municipal nº 1935/2015 acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais pertencentes aos Procuradores Jurídicos. | 20/03/2024 | |
| 2024 | 2066 | Prorroga prazo de recebimento da primeira parcela e cota única do IPTU de 2024. | 01/03/2024 | |
| 2024 | 2062 | Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no ano de 2024 e dá outras providências correlatas. | 30/01/2024 | |
| 2024 | 2.096 | Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Palestina no período de 24 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências. | 20/12/2024 | |
| 2024 | 2.094 | Atualiza para o exercício de 2025 os valores unitários de metro quadrado de construção de terreno constantes da Planta Genérica de Valores para fins de lançamento de IPTU bem como concede desconto para pagamento à vista desse imposto. | 10/12/2024 | |